Processo 574898/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/12/2009 11:29
Autuado em 22/12/2009 11:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3973/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3973/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2016 Acórdão   3973/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado HOMERO BARBOSA NETO
Representado MARCO ANTONIO CITO
Representante DANIELLE BITTENCOURT LIASCH
Procuradores: DANIELLE BITTENCOURT LIASCH (credenciado, inclusão:12/06/14)
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Procuradores: SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO (credenciado, inclusão:28/07/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2010 14:31 80770/10 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
24/03/2011 07:43 Juntada de AR referente Ofício 113/11-OPD-GP
23/03/2011 12:34 do Protocolo nº 13293-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 113/11 - OPD - GP
28/02/2011 10:26 do Protocolo nº 7964-4/11, referente a Manifestação Referente a Representação
21/02/2011 15:42 do Protocolo nº 8147-9/11, referente a Solicitação de Cópias
19/01/2010 15:43 Juntada do Protocolo nº 22214/10, referente a manifestação do Senhor Marco Antonio Cito e do Senhor Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho.
18/01/2010 11:33 Juntada do Protocolo nº 14130/10, referente a manifestação da Prefeitura Minicipal de Londrina.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho nº 1581/2016
30/08/2016 1433 Acórdão nº 3973/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
01/08/2016 1412 Despacho nº 1285/2016
16/06/2014 902 Despacho nº 944/2014
20/05/2011 300 Despacho nº 484/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 11:38 DP  
21/09/2016 12:33 GCG Despacho nº 1581/2016 -
21/09/2016 11:29 COEX Informação nº 6659/2016 -
31/08/2016 14:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2016 -
30/08/2016 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2538/2016 -
12/08/2016 10:45 STP  
29/07/2016 15:59 GCG  
28/07/2016 12:44 DP Informação nº 13367/2016 -
05/01/2015 10:51 GCG Despacho nº 1285/2016 -
16/07/2014 17:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3087/2014 -
16/07/2014 17:44 SMPjTC Parecer nº 20425/2014 - procedência parcial Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Pela procedência parcial com emissão de recomendação.
12/06/2014 12:40 DCM Instrução nº 1672/2014 - RECOMENDA-SE ao eminente Corregedor Geral, além de outras informações e provas que entenda relevantes para a boa solução da representação, INTIMAR MUNICÍPIO, por intermédio do Prefeito Municipal (gestão atual) e REPRESENTANTE a colacionarem informações.
12/06/2014 09:35 DP Informação nº 10192/2014 -
06/06/2014 17:15 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 318/2014 -
06/06/2014 17:15 GCG Despacho nº 944/2014 -
30/06/2011 11:30 DIJUR Parecer nº 255/2014 -
30/06/2011 11:04 GCG  
20/05/2011 10:52 DIJUR  
28/02/2011 10:28 GCG Despacho nº 484/2011 -
25/02/2011 16:11 DP Informação nº 270/2011 -
22/02/2011 14:34 GP Despacho Processual Diverso nº 353/2011 -
22/02/2011 14:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 113/2011 -
18/02/2011 16:11 GCG Despacho nº 166/2011 -
14/10/2010 16:48 SITIO  
23/06/2010 14:53 GCG  
23/06/2010 14:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 877/2010 -
12/03/2010 10:59 DP Informação nº 370/2010 -
12/03/2010 10:59 DP Informação nº 371/2010 -
26/01/2010 10:36 GCG Despacho nº 178/2010 -
26/01/2010 10:36 GCG Despacho nº 439/2010 -
26/01/2010 10:36 GCG Ofício com prazo nº 59/2010 -
26/01/2010 10:36 GCG Ofício com prazo nº 60/2010 -
26/01/2010 10:36 GCG Ofício sem prazo nº 10/2010 -
22/01/2010 11:56 DG Despacho nº 118/2010 -
22/12/2009 11:29 GCG Despacho nº 114/2010 -
22/12/2009 11:29 GCG Despacho nº 2396/2009 -
22/12/2009 11:29 GCG Ofício com prazo nº 1154/2009 -
22/12/2009 11:29 GCG Ofício sem prazo nº 1/2010 -
22/12/2009 11:29 DP  

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